Terms of service

VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas a unique! Os termos “nós” e “nosso” referem-se a unique. unique opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). unique conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento, (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou ilustrados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A unique reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a respetivo critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que unique confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que unique pode não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, efetuemos alterações ou cancelemos uma encomenda, tentaremos enviar-lhe uma notificação através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseio ou taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços, as quais podem afetar os preços e são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar o utilizador, conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) possui a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as cobranças incorridas por si aos preços publicados, incluindo os valores cobrados por envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas, pelo que não constituem garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Quando transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, expositores, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, assim como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade de unique, dos respetivos afiliados ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual de Portugal.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, expor publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material sobre os Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos para si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de unique, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estatais. unique reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de unique são marcas comerciais de unique ou dos respetivos afiliados ou licenciadores. Não pode utilizar estas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de unique.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não efetuamos qualquer monitorização, controlo ou contribuição.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas “conforme estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização sua das ferramentas opcionais oferecidas através do website é realizada inteiramente por sua conta e risco, pelo que deve garantir que está tem conhecimento e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Futuramente, também podemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades devem igualmente ser consideradas como parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou websites de terceiros, estará a fazê-lo por sua própria conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Deve rever atentamente as políticas e práticas de terceiros e garantir que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da unique, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade.

SECÇÃO 10 — FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Também declara e garante ainda que: (i) possui ou dispõe de todos os direitos necessários sobre qualquer Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos no âmbito da submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar-lhe uma compensação pelo Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser de caráter ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável de que, de outra forma, viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de quaisquer terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não irá conter Feedback difamatório ou ilegal, abusivo ou, de outra forma, obsceno, nem irá conter qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar a operação dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, enganar-nos ou a terceiros sobre a origem de qualquer Feedback. A responsabilidade por qualquer Feedback que partilhe, assim como a exatidão do mesmo, é exclusivamente sua. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou terceiros.

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a sua submissão de uma encomenda).

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. O utilizador não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, distritais ou estatais, regras, leis ou decretos locais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) assediar, maltratar, insultar, prejudicar, caluniar, difamar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber intencionalmente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “mensagem em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) adotar qualquer outro comportamento que condicione ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa causar danos a unique, à Shopify ou aos utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que possa afetar a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) realizar ações de spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou extração; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 13 — RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As secções que se seguem continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia de Responsabilidade; Integralidade do Contrato, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, em virtude da sua natureza, prevaleçam à rescisão.

SECÇÃO 14 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para efeitos de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. A confiança depositada por si nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nestes materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO POR unique, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA UTILIZAÇÃO POR SUA PARTE, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO CONTRAFAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITA OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRAMENCIONADA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA unique, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS RESPETIVOS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU, DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU PARA QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO PARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e manter indemne unique, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, responsáveis, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários de advogados na medida do razoável, a pagar a terceiros em virtude ou decorrentes (1) da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que os mesmos incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Enviar-lhe-emos uma notificação sobre qualquer reivindicação passível de indemnização, desde que a falta de notificação expedita não constitua a sua isenção das suas obrigações, exceto no caso de prejuízos materiais. Podemos controlar a defesa e liquidação dessa reivindicação às suas expensas, incluindo a escolha de um advogado, mas não liquidaremos qualquer reivindicação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser injustificadamente retido). Cooperará na defesa das reivindicações indemnizadas, incluindo ao disponibilizar documentação relevante.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá, ainda assim, ser exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, pelo que a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço. Assim, essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 19 — RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE; INTEGRALIDADE DO CONTRATO
A nossa incapacidade de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem a integralidade do contrato e o acordo entre si e nós, pelo que regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 — CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Contrato ou qualquer um dos respetivos direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, pelo que qualquer tentativa deste tipo será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem um aviso da nossa parte.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estatais ou territoriais na jurisdição onde unique tem sede estabelecida. O utilizador e unique consentem o foro e a jurisdição pessoal nestes tribunais.

SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou, de outra forma, afetarão os presentes Termos.

SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento das alterações. Enviar-lhe-emos uma notificação sobre quaisquer alterações significativas aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, pelo que essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@uniquecloset.pt.
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas abaixo:
Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda.
info@uniquecloset.pt
Rua da Fitela 68, 4400-710 Canidelo
+351 911 104 017
NIF 516 276 565
TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da unique. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

1.1 Titularidade da Loja Online

O domínio e loja online disponível em www.uniquecloset.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, com sede na Rua da Fitela 68, 4400-710 Canidelo, com o NIF 516 276 565 e titular da marca unique.

1.2 Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual da unique, Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

1.3 Alteração das presentes Condições

A unique reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a unique não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

1.4 Política Comercial

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da unique até efetivo e integral pagamento do valor devido.

1.5 Informação sobre os Produtos

A unique tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

1.6 Informação sobre os Preços

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A unique reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela unique no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

1.7 Processo de Compra

Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.uniquecloset.pt e seguir os passos abaixo descritos.

1.8 Registo

Primeiramente, deverá registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a unique poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.

1.9 Escolha dos Produtos

Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

1.10 Informação

A unique reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A unique pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da unique em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos unique será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.

CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email info@uniquecloset.pt

INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Sílvia Pinto Pereira Unipessoal, Lda

Rua da Fitela 66

4400-710 Canidelo / Vila Nova de Gaia

Email: info@uniquecloset.pt

ENVIOS E DEVOLUÇÕES

2.1 Envio

Despesas de Envio

PORTUGAL CONTINENTAL: 3,95€

PORTUGAL ILHAS:

Envio Aéreo - 2 a 4 dias úteis - 19,26€
Envio Marítimo - até 15 dias úteis - 11,00€

2.2 Métodos de Pagamento

Na loja online, as modalidades de pagamento são:

CARTÃO CRÉDITO, PAYPAL e MBWAY

conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.

O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a unique não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

2.3 Confirmação ou Cancelamento

Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a unique reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

A unique reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:

– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;

– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;

– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;

– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;

– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

Em qualquer dos casos referidos, a unique informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.

2.4 Entrega

As compras efectuadas em www.uniquecloset.pt têm apenas a opção de entrega na morada indicada pelo cliente.

O serviço de transporte para entrega na morada indicada é assegurado pelo nosso parceiro de distribuição - FEMA.

Caso pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou entrega, esta deverá ser dirigida por e-mail ao nosso parceiro de distribuição FEMA e complementada com fotografias que comprovem a mesma.

2.5 Prazos de Entrega

Para encomendas com entrega na morada indicada pelo cliente:

Encomendas efectuadas e pagas até às 16h para Portugal Continental por norma são entregues no dia seguinte. Encomendas efectuadas até às 16h para as Ilhas e Resto do Mundo, habitualmente demoram até 72h a serem entregues.

Para artigos em pré-venda, o prazo de entrega encontra-se mencionado na página de produto no momento da compra. Salvo alguma situação excecional, para artigos sob encomenda, os mesmos serão entregues no prazo máximo de 5 a 7 dias após a formalização da encomenda.

No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a unique compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.

2.6 Trocas/Devoluções/Reclamações

TROCAS / DEVOLUÇÕES / RECLAMAÇÕES

TROCAS:

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Para trocas ou devoluções de artigos cuja modalidade de entrega escolhida foi a de recolha numa das nossas lojas, o prazo dos 14 dias é contabilizado a partir da data em que o Cliente recebe a SMS de disponibilidade de levantamento.

Para efectuar a sua troca deve contactar por email para info@uniquecloset.pt e aguardar as nossas instruções.

As troca ou devoluções são gratuitas apenas quando efectuadas numa das nossas lojas.

Caso deseje efectuar a troca ou devolução online, estas serão efectuadas através do nosso parceiro de distribuição.

No caso da troca, basta colocar o artigo para troca numa embalagem/saco fechado não sendo necessário enviar a embalagem original. O nosso parceiro de distribuição, ao levar o artigo da troca, recolhe na hora o artigo que nos deseja entregar de volta.

Não deve nunca enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.

Todas as trocas ou devoluções têm um custo de 5€ para Portugal Continental e Ilhas.

No caso de trocas a partir das ilhas ou resto do mundo, o envio da peça para troca fica a cargo do cliente, devendo o mesmo ser feito através de uma transportadora ou serviço de correios com tracking number para que o mesmo seja rastreável. A unique não se responsabiliza pelo extravio de encomendas, sendo o envio da total responsabilidade da transportadora, correios ou serviço de distribuição escolhido pelo cliente. O cliente apenas deve proceder ao envio da sua encomenda para troca após contactar por email para o silviapintopereiraa@gmail.com e aguardar as nossas instruções. O envio da nova peça pela qual o cliente desejou trocar não tem qualquer custo associado.

DEVOLUÇÕES:

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Para efectuar a sua devolução deve contactar por email para info@uniquecloset.pt e aguardar as nossas instruções.

Todas as devoluções devem ser efectuadas tal como foram recepcionadas: com caixa ou envelope, cartões e todos os acessórios inerentes à encomenda.

Apenas o valor das peças é devolvido.

No caso de devoluções a partir das ilhas ou resto do mundo, o envio da peça para devolução fica a cargo do cliente, devendo o mesmo ser feito através de uma transportadora ou serviço de correios com tracking number para que o mesmo seja rastreável. A unique não se responsabiliza pelo extravio de encomendas, sendo o envio da total responsabilidade da transportadora, correios ou serviço de distribuição escolhido pelo cliente. O cliente apenas deve proceder ao envio da sua encomenda para devolução após contactar por email para o silviapintopereiraa@gmail.com e aguardar as nossas instruções.

RECLAMAÇÕES

Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.

O Cliente poderá proceder à livre resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 14 dias após posse física dos bens. Será reembolsado pelo valor pago pelos produtos encomendados, e as despesas de devolução destes deverão ser suportadas pelo Cliente. Poderá exercer o seu direito à livre resolução do contrato preenchendo o seguinte:

« Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)

— Solicitado em (*)/recebido em (*)

— Nome do(s) consumidor(es)

— Endereço do(s) consumidor(es)

— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa »

Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a devolver.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

3.1 Protecção de Dados

A unique respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

Os dados recolhidos são da responsabilidade da unique, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas da unique. É garantido ao titular dos dados o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de publicidade e marketing, devendo tal pedido ser remetido por escrito para o e-mail disponibilizado da unique.

3.2 Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.

3.3 Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

No cumprimento da legislação em vigor, a unique indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)

– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)

(se aplicável)

3.4 Cookies

Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.

A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.

Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.

Os sites, uma vez efetuado o registo pelo cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
Se o cliente/utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu browser.
Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelos sites.

3.5 Política de privacidade

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.uniquecloset.pt é da responsabilidade de Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, NIF 516 276 565.

A unique mantém os seus dados seguros e acessíveis. Apresentamos abaixo que tipos de dados pessoais são tratados, quais as finalidades e por quanto tempo são conservados:

A unique, no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.

Os seus dados serão utilizados para melhorar a sua experiência de navegação e preferências.

Os dados pessoais são nomeadamente recolhidos, através de conta no site, social media, por escrito, via telefónica e através da interacção comercial entre os clientes e a unique.

Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Poderão ser também utilizados para outras finalidades tais como, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da unique, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar imediatamente que seus dados e informações pessoais sejam excluídos, entrando em contato com a unique, pelo email info@uniquecloset.pt.

3.6 Newsletter

Você é quem decide se quer receber newsletter e informação nossa.

As informações que o cliente fornece são usadas apenas para enviar informações periódicas sobre notícias, ofertas e promoções. O envio do mesmo está sujeito à aprovação expressa do usuário. Este último pode cancelar a assinatura deste serviço sempre que desejar.

A unique é contra práticas de spam (emails não solicitados) e não realiza esse tipo de comportamento.

3.7 Redes Sociais

A unique está presente nas principais redes sociais: INSTAGRAM. Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos, seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes sociais ou plataformas onde a unique está presente, capacitando-o a usar os meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.

3.8 Contacto

Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: info@uniquecloset.pt

3.9 Alterações na Política da Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.